Notícia Agência Lusa

Espinho, Aveiro, 14 nov (Lusa) - Ambiente e Energia, Mobilidade e Infraestruturas, Cultura e Turismo, Coesão Social e Desporto são as quatro áreas pelas quais a Câmara de Espinho distribuirá 200.000 euros do seu orçamento, com base em projetos propostos e apresentados pelos munícipes.

Como explicou hoje à Lusa o vice-presidente da autarquia, é esse o valor global reservado para o primeiro Orçamento Participativo do município, que prevê 50.000 euros para cada uma das suas quatro áreas de atuação e pode apoiar um ou mais projetos até esse valor limite.

"Já tentámos introduzir esta medida em Espinho há três anos, mas nessa altura não foi possível atendendo à situação de endividamento do município e a um Programa de Apoio à Economia Local que impunha tantas regras e imitações que nos impediu de dar sequência ao nosso objetivo com uma verba que achássemos razoável", recorda Vicente Pinto.

"Se o nosso Orçamento participativo tem agora um valor que é substancialmente superior ao disponibilizado noutros concelhos, isso é precisamente para que as pessoas sintam que vale a pena participar e que os seus projetos terão verbas minimamente aceitáveis para a sua concretização", realça.

Quanto aos quatro domínios temáticos em que a população local é desafiada a influir, Vicente Pinto declara: "Representam as áreas de intervenção em que a autarquia tem mais competência para atuar e em que a população melhor poderá influir, de forma mais direta e participativa".

No primeiro Orçamento Participativo de Espinho podem participar todos os cidadãos com idades a partir dos 16 anos e que sejam recenseados no concelho ou nele estudem.
A partir de 22 de novembro, a Câmara vai promover cinco sessões públicas de esclarecimento nas freguesias do município, começando por Guetim, prosseguindo por Silvalde, Anta e Paramos, e terminando no dia 26 em Espinho.
Depois disso, os interessados na apresentação de propostas deverão inscrever-se no site que a autarquia criou para o efeito, sendo que só depois de efetivado o registo poderão submeter a sua candidatura - estando limitados a uma por pessoa.
A autarquia selecionará depois as candidaturas válidas em cada área temática, após o que esses projetos serão revelados ao público em maior detalhe, para análise pela população.

Na fase de votação dos finalistas, que também obriga a inscrição prévia, cada participante terá direito, por sua vez, a dois votos: um para os projetos da sua freguesia de residência e outro para as candidaturas das restantes freguesias.
Os 200.000 euros do orçamento participativo serão repartidos equitativamente pelas quatro áreas de intervenção anunciadas. Se o projeto vencedor em cada domínio exigir menos que 50.000 euros, a verba remanescente será aplicada na proposta que seja a seguinte mais votada e cujo valor não faça ultrapassar o total estipulado.


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Lusa/Fim

14 Nov '16
Agência Lusa
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